Teve sua obra embargada e precisa do desembargo de obra?
Então leia este artigo e saiba mais sobre este tema tão complicado.
Entenda o que seria o desembargo de obra
O desembargo de obra é como um pesadelo que nenhum engenheiro gostaria de passar.
Isso porque todo bom engenheiro sempre trabalha com o objetivo de seguir seu cronograma de obra para que tudo ocorra sem maiores problemas.
O embargo de uma obra (ou mesmo uma notificação da prefeitura local) ocorre normalmente quando um vizinho ou mesmo um simples transeunte das proximidades por estar insatisfeito com alguma coisa, resolve denunciar a obra.
Normalmente esta denúncia é feita à prefeitura ou a algum órgão como o CREA, IBAMA ou FEEMA.
Portanto a partir desta denúncia, um fiscal fará uma visita de fiscalização e comprovado o problema citado na denúncia ou alguma coisa fora dos conformes, no projeto da obra ou na licença da prefeitura, a obra é embargada.
Quais fatores podem servir de motivos para ter sua obra embargada?
Existem diversos motivos que podem embargar uma obra.
Mas podemos destacar como um dos principais motivos, qualquer tipo de obra que altere a identificação do imóvel e não tenha uma autorização prévia da prefeitura local.
Ou quando ocorre algum tipo de demolição sem a devida autorização da prefeitura.
Lembrando também que para o caso de demolição sem autorização, além do embargo o proprietário terá que arcar com multas pesadas.
Obras que por exemplo estejam em fase de montagem, instalação, manutenção ou mesmo reformas, também podem ser embargadas.
Em conclusão, normalmente o embargo ocorre quando não há uma licença para a realização da obra ou mesmo se a obra está infringindo alguma lei.
Diferença entre embargo e interdição
Uma obra pode ser embargada por vários motivos.
Mas o principal deles é quanto a obra não tem autorização da prefeitura.
Porém quando estes motivos colocam pessoas em risco de morte, a obra poderá ser até interditada.
Nos casos de interdição, seja por problemas nas edificações ou mesmo no terreno, a obra é considerada como “um ambiente inseguro”.
Desta forma a Defesa Civil acionada pela prefeitura local, fará a interdição.
Para que uma obra interditada possa dar continuidade à sua construção, será necessário obter um laudo de um engenheiro.
Ou seja, este laudo deverá comprovar que os problemas que levaram a obra à interdição foram completamente sanados.
E que o ambiente se tornou totalmente seguro para moradores e trabalhadores.
O que fazer se você precisa do desembargo de obra?
Basicamente após ter sua obra embargada, você só terá dois caminhos a seguir.
Se não quiser regularizar a obra, terá que demolir toda a área construída.
Desta forma, o imóvel deverá voltar a apresentar todas as características do projeto original da obra.
A segunda opção (certamente a mais viável) é entrar com uma defesa.
Esta defesa ter por objetivo aprovar um projeto para sua obra.
É importante frisar que quando uma obra é embargada, a prefeitura dá um prazo de 30 dias para que a construção seja regularizada.
Porém, como normalmente este prazo não é suficiente para resolver todas as questões, a prefeitura concede 15 dias para a defesa.
Já neste prazo, o proprietário precisa elaborar uma defesa e nela solicitar um prazo maior para resolver o problema.
No entanto, o problema ocorre se findar o prazo dos 30 dias e o proprietário ou o responsável da obra não tiver tomado nenhuma providência.
Depois disso, por não cumprir as exigências da prefeitura local, um fiscal retornará ao local do embargo para aplicar a multa.
Esta multa também conhecida como “auto de infração”.
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Em outras palavras, se você teve sua obra embargada e não sabe mais o que fazer, você precisa contar com um engenheiro experiente visando acima de tudo, executar os devidos procedimentos necessários para o desembargo.
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