Você tem noção da importância de um projeto de incêndio em sua obra?
Neste artigo, dissecaremos um pouco mais sobre este tema tão importante para a segurança das edificações, além de ser um fator importantíssimo para salvar vidas, em casos de sinistros.
Mas o que seria um projeto de incêndio?
O projeto de incêndio é um documento largamente utilizado principalmente por arquitetos e engenheiros. Na realidade seu nome técnico é “Projeto de Prevenção e Combate à Incêndio”.
Resume-se em um conjunto de documentos criado por um profissional devidamente habilitado pelo órgão regulador, o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), contendo um conjunto de plantas, o devido cálculo populacional e hidráulico, além da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Logo após a finalização do projeto arquitetônico da obra, vem a elaboração do projeto de incêndio.
E deverá ser feito em paralelo aos projeto estrutural, hidrossanitário e elétrico.
Qual profissional pode assinar um projeto de combate a incêndio?
Segundo o CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) somente Engenheiros Civis, Engenheiros Mecânicos e Engenheiros de Segurança no trabalho devidamente registrados no CREA, podem assinar projetos de incêndio para obras a serem realizadas em ambientes residenciais, comerciais e industriais.
Ou seja, sem a assinatura de um engenheiro devidamente credenciado, nada de projeto!
O que deve conter em um projeto como este?
Todo projeto de incêndio deve estar em consonância com as normas técnicas da ABNT e do Corpo de Bombeiros. Estas normas orientam a localização correta de todos os componentes de segurança.
Além disso, informam também sobre o fornecimento de água, as características técnicas de todos os equipamentos e de todas as indicações relacionadas à execução das instalações.
No projeto normalmente também devem constar questões relacionadas as instalações de gás combustível, sistema de alarme e detecção de incêndio.
A sinalização de abandono de local, das saídas e iluminação de emergência também são itens importantíssimos.
Da mesma forma que a proteção contra descargas atmosféricas, escada pressurizada e splinkers, caso necessário.
Existem vários elementos que compõem um sistema de incêndio.
Por exemplo: extintores, corrimão nas escadas, redes de Hidrantes, detectores de calor, escadas com proteção adequada, iluminação e sinalização de emergência, portas corta-fogo, entre outros.
É importante ressaltar que obras com área construída superior a 750 metros quadrados e/ou altura superior a 12 metros, deverão obrigatoriamente possuir sistemas hidráulicos de prevenção a incêndio, conforme a norma NBR 13714/2000.
E quais os órgãos que “balizam” estes projetos?
Os projetos de combate a incêndio deverão se guiar pelas normas informadas pela ABNT e ter a sua aprovação do Corpo de Bombeiros. Somente após a aprovação do projeto é que é liberado o Habite-se e o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
O que pode ocorrer com uma edificação já construída mas que não teve um projeto de segurança contra incêndio e pânico?
As edificações pré existentes mas que ainda não possuem um projeto de combate a incêndio devidamente aprovado pelo Corpo de Bombeiros precisam se regularizar.
E o motivo é óbvio. Este projeto visa evitar transtornos e multas por não estarem atendendo a legislação em vigor.
No caso de edificações existentes que venham comprovar sua antiguidade, é permitido nestes casos o enquadramento na Instrução Técnica n° 43.
Por outro lado, este enquadramento só pode ocorrer desde que esta comprovação seja feita por algum documento oficial, como o IPTU ou planta do imóvel devidamente registrada na prefeitura local.
Normalmente este processo de regularização das edificações pré existentes se divide em três fases: a primeira é a criação do projeto de incêndio em si.
A segunda é a implementação do projeto.
Já a terceira será o pedido de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros.
Como obter seu projeto de incêndio?
Em conclusão para ter seu projeto de incêndio, acima de tudo você precisa contar com um profissional (engenheiro) com experiência na elaboração destes projetos para que posteriormente, você possa dar continuidade aos demais projetos necessários (no caso de obras novas) ou regularizar sua obra (para o caso de obras pré existentes).
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